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Daniel Carvalho de Assis

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Advogado e Consultor Jurídico Associado do Escritório Almeida, Borges, Bourbon Advogados Associados,com atuação no Estado de Sergipe e Bahia, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, militante nas áreas Cível e Trabalhista.

Publicações

(9)

Daniel Carvalho de Assis

Notícia · há 11 anos

Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais

A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante a gravidez. Ela alegou ato discriminatório e completou dizendo que o...

Daniel Carvalho de Assis

Notícia · há 11 anos

O candidato passou por todas as etapas de contratação, foi aprovado e mesmo assim não foi contrato, por isso receberá indenização por dano pré-contratual

É certo que as negociações preliminares para trabalhar em uma empresa, em regra, não geram uma obrigação de contratar. Entretanto, há casos em que uma falsa expectativa pode gerar dano moral. Foi o...

Daniel Carvalho de Assis

Notícia · há 11 anos

Desembargador garante direito de dono a manter pet contra regulamento condominial

O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu permissão para que morador de um condomínio pudesse manter seu animal de estimação no apartamento. De acordo com...

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Comentários

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Daniel Carvalho de Assis

Comentário · há 11 anos

Desembargador garante direito de dono a manter pet contra regulamento condominial

Daniel Carvalho de Assis · há 11 anos

Assim, duvido muito que tenha problemas, fica apenas com a parte da alegria que eles proporcionam.

Daniel Carvalho de Assis

Comentário · há 11 anos

Diagnosticado com câncer, e agora? Há estabilidade no emprego?

Daniel Carvalho de Assis · há 11 anos

Prezado Roberto, concordo contigo. Aqueles que passam por uma doença grave fica em uma situação realmente delicada e vulnerável. A jurisprudênciajá amparou os casos de dispensa disdiscriminatória, quem sabe no futuro a lei evolua para contemplar essas situações. Abraço!

Daniel Carvalho de Assis

Comentário · há 11 anos

Cobrança desigual de Taxa de Condomínio em unidades de cobertura: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Perfil Removido · há 11 anos

Excelente texto, muito útil.

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Recomendações

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Leandro Dimitry

Comentário · há 11 anos

Desembargador garante direito de dono a manter pet contra regulamento condominial

Daniel Carvalho de Assis · há 11 anos

Por direitos de proteção pessoal pode com controle da higiene o que requer muita atenção quanto a microbiologia ,alimentação do animal e conduta do proprietário no manejo em condomínios e residências.
Por Leandro

Marina Santoro Franco Weinschenker

Artigo · há 13 anos

O rito sumaríssimo e suas peculiaridades na justiça do trabalho

O rito sumaríssimo, criado pela lei nº 9.957 /2000 teve o objetivo de simplificar o trâmite processual, tornando-o mais rápido e eficaz para as ações trabalhistas cujo valor não exceda 40 salários...

Sergio Luis dos Santos

Comentário · há 11 anos

Desembargador garante direito de dono a manter pet contra regulamento condominial

Daniel Carvalho de Assis · há 11 anos

Sempre achei que os humanos atrapalham, incomodam e produzem mais estragos do que os animais...

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